09/10/2024 13:02

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:02

Juntada - Extrato Subconta - 2400540652 Tipo de Extrato: TUDO
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
01/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/09/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/09/2024 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
27/09/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
27/09/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL ROSENIR SILVEIRA
27/09/2024 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.421,59
25/09/2024 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Octávio David Cavalli em 25/09/2024 15:55:50
24/09/2024 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/09/2024 19:13

Juntada - Extrato Subconta - 2400540652 Tipo de Extrato: RESUMO
18/09/2024 17:51

Despacho
17/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.418,85
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
14/08/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
13/08/2024 08:37

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/07/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018217-45.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): GABRIELA CALORE BELOTI (OAB SP449751) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA CAIMI (OAB SC032439) ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR108193) RECORRIDO: RAQUEL ROSENIR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA KOCK DE SA (OAB SC056991) ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO SCHIMANOSKI (OAB SC053420) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 603
28/05/2024 12:07

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/05/2024 13:41

Juntada de Petição
07/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/04/2024 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/04/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2024 20:07

Retirado de pauta
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Deferido o pedido
08/04/2024 13:21

Juntada de Petição
05/04/2024 17:34

Juntada de Petição
26/03/2024 14:11

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018217-45.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: RAQUEL ROSENIR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA PINHEIRO SCHIMANOSKI (OAB SC053420) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 562
19/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/03/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL ROSENIR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 13:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 18:40

Despacho
22/02/2024 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/02/2024 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/02/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (26/01/2024). Guia: 7164319 Situação: Baixado.
21/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
10/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:22

Despacho
05/02/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 18:44

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:27

Juntada de Petição
02/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 20:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 18:08

Conclusos para julgamento
31/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7164319, Subguia 3688642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.364,91
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/01/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - RÉPLICA - 25/01/2024 22:57:27)
26/01/2024 15:05

Despacho
26/01/2024 13:38

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7164319, Subguia 3688642
26/01/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 7164319 - R$ 1.364,91
25/01/2024 23:02

Juntada de Petição
25/01/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2024 18:05

Juntado(a)
16/01/2024 18:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 23:14

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2023 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/11/2023 16:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 17:04

Juntada de Petição
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição
09/10/2023 16:24

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição
08/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/09/2023 17:10

Juntado(a)
23/09/2023 00:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
22/09/2023 18:13

Decisão interlocutória
20/09/2023 19:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL ROSENIR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00