04/09/2025 17:49

Juntada de Petição
18/11/2024 16:42

Baixa Definitiva
18/11/2024 16:41

Juntada - Extrato Subconta - 2103342080 Tipo de Extrato: RESUMO
05/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 47.046,77
01/11/2024 14:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 01/11/2024 14:43:50
01/11/2024 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/10/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/10/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:29

Decisão interlocutória
04/10/2024 14:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição
01/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.969,46
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:13

Decisão interlocutória
05/09/2024 18:28

Juntada - Extrato Subconta - 2103342080 Tipo de Extrato: RESUMO
05/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição
30/08/2024 01:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP
30/08/2024 01:51

Transitado em Julgado
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 12:30

Conclusos para decisão
26/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/04/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/04/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição
17/04/2024 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/04/2024 14:18

Juntada de Petição
10/04/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/04/2024 20:09

Retirada de pauta
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/04/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Deferido o pedido
03/04/2024 14:58

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016774-43.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 556) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AVELINO WERNER NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A): VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB SC031478) ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS DOS REIS (OAB SC045543) RECORRIDO: INSTITUTO ITAJAI SUSTENTAVEL - INIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO TONELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 556
29/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2023 15:50

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:27

Recebido o recurso de Apelação
31/10/2023 15:09

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/10/2023). Guia: 6610002 Situação: Baixado.
31/10/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6610002, Subguia 3455824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.805,45
30/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 6610002 Situação: Em aberto.
30/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2023 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6610002, Subguia 3455824
18/10/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/10/2023 17:55

Juntada - Guia Gerada - AVELINO WERNER NETO - Guia 6610002 - R$ 1.804,17
11/10/2023 17:55

Juntada - Guia Cancelada - AVELINO WERNER NETO - Guia 1916604 - R$ 0,00
02/10/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 13:52

Juntada de Petição
31/07/2023 22:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/01/2022 16:58

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2021 17:33

Juntada de Petição
22/09/2021 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 22/09/2021
24/08/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2021 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARLON GOMES VALETE
16/08/2021 14:15

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
16/08/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 20:49

Concedida a tutela provisória
22/07/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1916604, Subguia 1134704
20/07/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2021 12:11

Determinada a intimação
07/07/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1916604, Subguia 1134704
07/07/2021 14:49

Juntada - Guia Gerada - AVELINO WERNER NETO - Guia 1916604 - R$ 1.005,20
07/07/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINO WERNER NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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