TJSC - 5021947-79.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:24
Baixa Definitiva
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13/02/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - PETIÇÃO - 06/12/2024 11:00:16)
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06/02/2025 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
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06/02/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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06/02/2025 18:44
Despacho
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08/01/2025 14:38
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0203
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07/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2024 16:22
Ajuste correicional Processo Principal Julgado
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18/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:16
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/12/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
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17/12/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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17/12/2024 19:08
Despacho
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19/07/2023 14:02
Baixa Definitiva
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19/07/2023 11:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/07/2023 11:32
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 9. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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19/07/2023 11:32
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 9. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDERLEI DE OLIVEIRA
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19/07/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2023 20:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/07/2023 20:24
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021947-79.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
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17/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/04/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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14/04/2023 11:34
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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11/04/2023 12:25
Juntada de Certidão
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11/04/2023 12:22
Alterado o assunto processual
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11/04/2023 11:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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11/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/04/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/04/2023 10:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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