TJSC - 5014080-53.2023.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 15:27
Baixa Definitiva
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17/04/2024 15:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE02JC
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17/04/2024 15:38
Transitado em Julgado
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17/04/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 12:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014080-53.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ROSILENI NORMA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BUENO COUTINHO MULLER (OAB SC051421) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 539
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11/03/2024 13:48
Conclusos para decisão
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11/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
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11/03/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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11/03/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENI NORMA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/03/2024 13:23
Juntada - Guia Cancelada - ROSILENI NORMA TEIXEIRA - Guia 7415318 - R$ 0,00
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11/03/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7415318 Situação: Baixado.
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/02/2024 13:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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22/01/2024 16:39
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2023 15:11
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 30/11/2023 16:45. Refer. Evento 8
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01/12/2023 15:11
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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30/11/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:37
Juntada de Petição
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29/11/2023 13:22
Juntada de Petição
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04/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 10:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 14:08
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 30/11/2023 16:45
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30/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 17:53
Determinada a citação
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28/08/2023 17:27
Conclusos para despacho
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24/08/2023 12:15
Distribuído por sorteio
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24/08/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENI NORMA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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