TJSC - 5000146-48.2024.8.24.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBOCR0
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19/06/2024 14:54
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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23/05/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 10:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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07/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000146-48.2024.8.24.0073/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND RECORRIDO: VILSON VALANDRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A): JUSSARA CRISTINA LAURETT (OAB SC049229) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
06/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024
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06/05/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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06/05/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/04/2024 16:15
Juntada de Petição
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01/04/2024 11:54
Retirado de pauta
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28/03/2024 14:23
Juntada de Petição
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000146-48.2024.8.24.0073/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND RECORRIDO: VILSON VALANDRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A): JUSSARA CRISTINA LAURETT (OAB SC049229) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108
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25/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2024 14:10
Juntada de Petição
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20/03/2024 12:22
Juntada de Petição
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19/03/2024 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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05/03/2024 16:21
Despacho
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04/03/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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04/03/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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26/02/2024 18:33
Despacho
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22/02/2024 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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22/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2024 17:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/01/2024 17:50
Juntada de Certidão
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17/01/2024 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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17/01/2024 15:24
Juntada - Guia Gerada - ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - Guia 488967 - R$ 233,96
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17/01/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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