17/06/2024 12:49

Baixa Definitiva
17/06/2024 12:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 16:32

Homologada a Transação
03/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento
03/06/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 18:23

Despacho
20/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/05/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/05/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
15/05/2024 16:26

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/04/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008230-82.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SAMARA CRISTINA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAPISTRANO DE OLIVEIRA (OAB SC037413) ADVOGADO(A): RODRIGO GLEREAN MACEDO (OAB SC067969) RECORRIDO: BLUBOX MULTIMARCAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES (OAB SC029322) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA OTTO (OAB SC061984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 481
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/12/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/12/2023 13:05:52)
11/12/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 14:54

Despacho
20/11/2023 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6840515 Situação: Baixado.
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:29

Despacho
06/10/2023 17:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/08/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023 23:39

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 06:52

Despacho
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:27

Juntada de Petição
28/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:24

Despacho
28/07/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:13

Juntado(a)
27/07/2023 16:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 27/07/2023 16:15. Refer. Evento 23
26/07/2023 14:17

Juntada de Petição
26/07/2023 14:17

Juntada de Petição
24/07/2023 19:38

Juntada de Petição
21/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:34

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 27/07/2023 16:15
22/06/2023 18:54

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 09:12

Juntada de Petição - BLUBOX MULTIMARCAS LTDA (SC061984 - SANDRA CRISTINA OTTO / SC029322 - RODRIGO GONCALVES)
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiências 2º JEC BC - 29/05/2023 17:00. Refer. Evento 5
30/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:16

Juntada de Petição
29/05/2023 19:09

Juntado(a)
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 25/05/2023
10/05/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARLON GOMES VALETE
09/05/2023 18:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN
09/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2023 17:03

Despacho
08/05/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 29/05/2023 17:00
05/05/2023 17:06

Juntada de Petição
05/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA CRISTINA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00