04/08/2025 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
03/08/2025 00:15

Juntada de Petição
20/06/2024 12:42

Baixa Definitiva
20/06/2024 12:22

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR SILVEIRA - Guia 8172421 - R$ 1.423,12
20/06/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> LGA02CV
15/05/2024 16:10

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002979-75.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADEMIR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983) RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 425
06/03/2024 18:12

Conclusos para decisão
06/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/03/2024 17:48

Juntada - Guia Cancelada - ADEMIR SILVEIRA - Guia 7329337 - R$ 1.401,04
06/03/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 7329337 Situação: Em aberto.
21/02/2024 19:08

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR SILVEIRA - Guia 7329337 - R$ 1.401,04
21/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:31

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/01/2024 12:48

Conclusos para julgamento
22/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2023 15:13

Intimado em audiência
05/12/2023 14:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 05/12/2023 14:15. Refer. Evento 24
05/12/2023 14:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2023 18:18

Juntada de Petição
01/08/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 05/12/2023 14:15
17/07/2023 17:38

Decisão interlocutória
04/07/2023 16:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 04/07/2023 15:00. Refer. Evento 11
04/07/2023 15:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/04/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
03/04/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 04/07/2023 15:00
30/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:52

Concedida a tutela provisória
30/03/2023 12:46

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:26

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/03/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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