TJSC - 5006252-64.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO FELIPE MENDES

CPF *05.***.*05-54

Advogados

RODRIGO PANTALEAO

OAB: 020694/SC

CPF *45.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 09:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 08/05/2024 09:15

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/04/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 11/04/2024 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 09:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2024 19:12

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006252-64.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: PAULO FELIPE MENDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 25/03/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2024 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81

  • 25/03/2024 18:16

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 25/03/2024 18:16

    Despacho

  • 25/03/2024 14:48

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 23/02/2024 15:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 23/02/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 09/01/2024 17:25

    Despacho

  • 09/01/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 30/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 11/12/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 11/12/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/12/2023 17:05

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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