05/07/2024 16:25

Baixa Definitiva
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.944,86
28/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68,69
26/06/2024 17:39

Expedição de Alvará
26/06/2024 17:39

Expedição de Alvará
19/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.761,71
18/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2024 17:21

Expedição de Alvará
17/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:21

Decisão interlocutória
17/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição
21/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/05/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2024 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CPVAUN
07/05/2024 13:35

Transitado em Julgado
07/05/2024 09:26

Juntada de Petição
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.895,59
15/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/04/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/04/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000280-04.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 380) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: OSIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES (OAB SC051203) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) PERITO: CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 380
15/03/2024 10:10

Juntada de Petição
12/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67,32
04/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/03/2024 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/03/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 20:04

Juntada de Petição
26/02/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/02/2024 19:26

Juntada de Petição
22/02/2024 19:12

Juntada de Petição
06/02/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:28

Juntada de Petição
12/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/02/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/01/2023 17:03

Juntado(a)
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:55

Juntada de Petição
17/10/2022 18:57

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.470,00
26/09/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
05/08/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/07/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2022 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:58

Decisão interlocutória
21/09/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 19:18

Determinada a intimação
26/07/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/06/2021 09:48

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
02/06/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/05/2021 09:51

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 18:14

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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