30/05/2024 14:11

Baixa Definitiva
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/05/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012961-03.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 16, 48, 49, 56
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
08/05/2024 13:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
08/05/2024 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: VICTOR FALCONI DIAS
08/05/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
07/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032282-92.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 326) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: VICTOR FALCONI DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ENGELBERT RIEHS (OAB SC051649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 326
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/01/2024 15:01

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 00:11

Juntada de Petição
23/11/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (17/11/2023). Guia: 6822838 Situação: Baixado.
20/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822838, Subguia 3520037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.607,45
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 12:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822838, Subguia 3520037
16/11/2023 12:15

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6822838 - R$ 1.607,45
08/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 10:59

Juntada de Petição
24/02/2023 18:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 24/02/2023 17:00. Refer. Evento 8
24/02/2023 18:20

Conclusos para julgamento
24/02/2023 18:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/02/2023 10:32

Juntada de Petição
23/02/2023 14:48

Juntada de Petição
17/02/2023 15:33

Juntada de Petição
17/02/2023 15:32

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
31/01/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:27

Determinada a citação
15/12/2022 13:29

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 24/02/2023 17:00
13/12/2022 13:05

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:26

Despacho
07/12/2022 08:04

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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