24/05/2024 14:32

Baixa Definitiva
22/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
23/04/2024 18:35

Transitado em Julgado
23/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016854-59.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): LUCIANO PORTO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: WIUCSON FERNANDES MACIEL PEDRO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 254
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/12/2023 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 6940335 Situação: Baixado.
03/12/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 13:44

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/09/2023 17:35

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:57

Juntado(a)
25/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 18:02

Determinada a citação
12/07/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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