29/10/2024 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020219-87.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
21/05/2024 12:45

Baixa Definitiva
20/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/05/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016752-37.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: OLIZIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 252
14/12/2023 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/12/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIZIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6858523 Situação: Baixado.
21/11/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 14:18

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 19:15

Determinada a citação
07/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIZIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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