TJSC - 5013339-77.2023.8.24.0005

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA RAMOS

CPF *95.***.*64-72

ADEMIR HOISTALECK

CPF *86.***.*71-87

Advogados

ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO

OAB: 020298/PE

CPF *23.***.*27-32

Polo Passivo

Partes

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ: 33.461.740/0001-84

Advogados

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB: 154675/SP

CPF *57.***.*51-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 14:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

  • 13/06/2024 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DE FATIMA RAMOS

  • 13/06/2024 14:57

    Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR HOISTALECK

  • 13/06/2024 14:57

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG

  • 13/06/2024 14:24

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 14:07

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 31/05/2024 14:51

    Juntada - Extrato Subconta - 2400517000<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 28/05/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.851,32

  • 28/05/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.212,64

  • 24/05/2024 17:01

    Expedição de Alvará

  • 24/05/2024 10:39

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC

  • 24/05/2024 10:20

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT

  • 16/05/2024 15:04

    Despacho

  • 16/05/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU01JC

  • 15/05/2024 18:11

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 42

  • 25/04/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.142,10

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013339-77.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 221) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RECORRIDO: MARIA DE FATIMA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298) RECORRIDO: ADEMIR HOISTALECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB PE020298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 221

  • 14/11/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 14/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 31/10/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 10:56

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 14:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (10/10/2023). Guia: 6563620 Situação: Baixado.

  • 17/10/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 11/10/2023 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6563620, Subguia 3394875 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.477,30

  • 05/10/2023 10:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6563620, Subguia 3394875

  • 05/10/2023 10:00

    Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 6563620 - R$ 1.477,30

  • 29/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 16:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 19:13

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 12/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 30/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:12

    Juntada de Petição - DEUTSCHE LUFTHANSA AG (SP154675 - VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)

  • 22/08/2023 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 18:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/07/2023 12:05

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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