10/06/2024 14:44

Baixa Definitiva
29/05/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
15/05/2024 18:15

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/04/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012777-18.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: ALINZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 216
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/03/2024 16:09

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
29/01/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para admissibilidade recursal - 18/01/2024 15:20:35)
20/12/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - ALINZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Guia 7052804 - R$ 1.144,96
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 09:03

Juntada de Petição
14/12/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 37
06/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/08/2023 15:51

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/11/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 13:40

Juntada de Petição
14/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2022 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 13:40

Concedida a tutela provisória
22/07/2022 16:23

Conclusos para despacho
22/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 19:18

Determinada a intimação
20/05/2022 18:12

Conclusos para decisão
20/05/2022 17:46

Juntada de Petição
20/05/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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