19/06/2024 18:13

Baixa Definitiva
19/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2024 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
17/05/2024 12:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
17/05/2024 12:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA VARELA
16/05/2024 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
16/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/05/2024 13:11

Transitado em Julgado
16/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
11/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010771-50.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 182) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JOAO MARIA VARELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 182
15/09/2023 16:08

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:50

Despacho
25/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/08/2023 15:11

Juntada - Guia Cancelada - JOAO MARIA VARELA - Guia 5692591 - R$ 0,00
25/08/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VARELA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/07/2023 10:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
22/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5692591 Situação: Baixado.
29/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 17:42

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 16:19

Conclusos para julgamento
04/10/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 13:32

Decisão interlocutória
11/08/2022 12:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/09/2021 14:38

Conclusos para julgamento
19/07/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2021 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2021 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 21:15

Determinada a citação
11/05/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VARELA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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