18/06/2024 16:08

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/05/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009764-58.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: JULIANE LAVINIKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RENATO SELL (OAB SC005646) ADVOGADO(A): MARIA BARDINI BITTENCOURT SELL (OAB SC028096) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 174
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 08:17

Juntada de Petição
30/08/2023 15:48

Juntada de Petição
02/08/2023 18:14

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (28/07/2023). Guia: 6044599 Situação: Baixado.
31/07/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6044599, Subguia 3148937 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.107,77
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6044599, Subguia 3148937
20/07/2023 11:44

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 6044599 - R$ 1.107,77
12/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 09:27

Juntada de Petição
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2023 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 15:18

Conclusos para julgamento
29/01/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 12:12

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
25/01/2023 11:05

Juntada de Petição
23/01/2023 18:07

Juntada de Petição
20/01/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 22:47

Juntada de Petição
09/01/2023 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
09/01/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2022 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 07:40

Determinada a citação
14/12/2022 15:24

Conclusos para despacho
13/12/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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