18/09/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 13:52

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CBW01CV
13/08/2024 08:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
08/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.420,24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
14/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/07/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006461-40.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUAN FELIPE PESSOA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SIMAS (OAB SC058339) RECORRIDO: REALLIZZE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 196
08/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/04/2024 17:09

Juntada de Petição
15/04/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2024 22:18

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006461-40.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUAN FELIPE PESSOA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SIMAS (OAB SC058339) RECORRIDO: REALLIZZE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 137
15/09/2023 15:00

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:50

Despacho
24/08/2023 18:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
22/08/2023 18:23

Juntada de Petição
09/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:24

Determinada a intimação
23/05/2023 16:26

Juntada de Petição
05/05/2023 14:11

Juntada - Guia Cancelada - LUAN FELIPE PESSOA DA SILVA - Guia 5472943 - R$ 999,60
05/05/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN FELIPE PESSOA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
25/04/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 5472943 Situação: Em aberto.
25/04/2023 19:01

Juntada - Guia Gerada - LUAN FELIPE PESSOA DA SILVA - Guia 5472943 - R$ 999,60
25/04/2023 19:01

Juntada de Petição
25/04/2023 18:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2023 14:47

Juntada de Petição
04/04/2023 15:44

Juntada de Petição
30/03/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
12/12/2022 13:37

Conclusos para julgamento
12/12/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
07/12/2022 12:43

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:33

Determinada a intimação
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
23/09/2022 14:08

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 12:15

Juntada de Petição
16/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:08

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 13:28

Expedição de ofício - 2 cartas
12/08/2022 12:32

Determinada a citação
10/08/2022 16:19

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:18

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/08/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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