TJSC - 5002364-09.2023.8.24.0033

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE

CPF *38.***.*53-91

Advogados

LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO

OAB: 007016/SE

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 07/06/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:42

    Juntado(a)

  • 04/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/05/2024 14:49

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC

  • 10/05/2024 14:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

  • 10/05/2024 14:44

    Custas Satisfeitas - Parte: ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE

  • 08/05/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 15:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE

  • 07/05/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC

  • 07/05/2024 15:16

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/04/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/04/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002364-09.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO (OAB SE007016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 22/03/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 23/02/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/02/2024 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 22/02/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/01/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 59 (19/12/2023). Guia: 7035421 Situação: Baixado.

  • 21/12/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7035421, Subguia 3622909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,62

  • 18/12/2023 11:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7035421, Subguia 3622909

  • 18/12/2023 11:54

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 7035421 - R$ 952,62

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2023 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/12/2023 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 12:20

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)

  • 29/11/2023 10:01

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 17/11/2023 10:21

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 07/11/2023 17:00. Refer. Evento 30

  • 06/11/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

  • 06/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/11/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2023 01:11

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 27/10/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/10/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/10/2023 17:04

    Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 07/11/2023 17:00

  • 26/10/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 23:38

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)

  • 18/09/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 04/05/2023 15:23:22)

  • 03/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 11:33

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 03/04/2023 13:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 14:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/03/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 18:09

    Despacho

  • 03/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:49

    Despacho

  • 01/02/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/02/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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