21/05/2024 15:00

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
15/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GMM01
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001942-89.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: DAVI BARROS CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ELOIZA HERMES (OAB SC026060) RECORRIDO: FERNANDA RODRIGUES FLORENTINO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA ELOIZA HERMES (OAB SC026060) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 83
20/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:29

Juntada de Petição - DAVI BARROS CAMARGO / FERNANDA RODRIGUES FLORENTINO MAIA (SC026060 - PATRICIA ELOIZA HERMES)
07/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 14:55

Expedição de ofício - 2 cartas
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (22/02/2023). Guia: 5060346 Situação: Baixado.
23/02/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5060346, Subguia 2654071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.209,32
16/02/2023 19:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5060346, Subguia 2654071
16/02/2023 19:20

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 5060346 - R$ 1.209,32
15/02/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
07/02/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 14:57

Conclusos para julgamento
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 17:37

Juntada de Petição
21/09/2022 12:18

Juntada de Petição
19/09/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2022 16:26

Juntado(a)
19/08/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
19/08/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/07/2022 19:16

Expedição de ofício - 2 cartas
22/07/2022 11:49

Juntada de Certidão
19/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2022 17:05

Juntada de Petição
14/07/2022 15:45

Juntada de Petição
14/07/2022 15:44

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
30/06/2022 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 12:01

Expedição de ofício - 2 cartas
30/05/2022 17:49

Determinada a citação
20/04/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA RODRIGUES FLORENTINO MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2022 12:58

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:57

Juntado(a)
12/04/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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