15/05/2024 13:01

Baixa Definitiva
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> AGDUN
07/05/2024 16:34

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001789-91.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FABRINA DUARTE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE MARCH DA SILVA (OAB SC039393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 79
04/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/03/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/03/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRINA DUARTE DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22
16/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 16:42

Determinada a citação
19/10/2023 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:45

Determinada a intimação
28/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio
28/09/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRINA DUARTE DUTRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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