23/06/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de peças digitalizadas - 23/06/2025 18:04:25)
23/06/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Juntada de certidão - 23/06/2025 18:04:54)
23/06/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 18:05:21)
23/06/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 18:05:21)
16/04/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022394220258240010
31/03/2025 14:26

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/03/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Ato ordinatório praticado - 31/03/2025 14:22:59)
31/03/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 14:23:02)
11/12/2024 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
11/12/2024 18:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/12/2024 18:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEOLIRIA TORRES NAIZ
03/12/2024 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
28/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
12/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV
04/11/2024 08:52

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001277-58.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 45) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEOLIRIA TORRES NAIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 45
15/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
07/05/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 14:10

Determinada a intimação
06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001277-58.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEOLIRIA TORRES NAIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 64
05/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/09/2023 14:15

Processo Reativado - Novo Julgamento
21/09/2023 14:10

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA
20/09/2023 19:19

Despacho - Despacho - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
20/09/2023 18:25

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
20/09/2023 12:23

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA
20/09/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA
10/07/2023 17:27

Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE
10/07/2023 17:27

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE
06/07/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
26/06/2023 11:34

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: ERICK ROETGER SILVA - ADVOGADO
26/06/2023 11:34

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: ERICK ROETGER SILVA - ADVOGADO
21/06/2023 18:11

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
21/06/2023 17:55

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: ALEXANDRE MELZ NARDES - PROCURADOR
21/06/2023 17:55

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLI
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA
21/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: DEOLIRIA TORRES
21/06/2023 14:56

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
21/06/2023 13:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
21/06/2023 13:13

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE
13/06/2023 13:02

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: TUBARÃO/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão. Número: 50061904620234047207
13/06/2023 13:02

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
13/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/03/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:56

Despacho
28/03/2023 16:40

Conclusos para despacho
13/03/2023 06:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV
13/03/2023 06:25

Transitado em Julgado
11/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/03/2023 10:07

Juntada de Petição
23/02/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:21

Terminativa - Declarada incompetência
04/11/2022 18:07

Conclusos para decisão
04/11/2022 18:07

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/11/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOLIRIA TORRES NAIZ. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 4423207 Situação: Baixado.
11/10/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2022 14:03

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:26

Juntada de Petição
26/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2022 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2022 17:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/01/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/01/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/01/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
26/03/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2021 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2021 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:59

Concedida a tutela provisória
16/03/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOLIRIA TORRES NAIZ. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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