TJSC - 5108878-50.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL ROMAO

CPF *11.***.*65-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 07/06/2023 11:36

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 11/05/2023 14:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 17:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 26/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5108878-50.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 180) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: GABRIEL ROMÃO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR (OAB SC029076) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/04/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 180

  • 24/04/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/03/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 27/03/2023 03:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/03/2023 03:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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