TJSC - 5002393-66.2023.8.24.0063
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:29
Decisão interlocutória
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17/06/2025 13:12
Conclusos para despacho
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17/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/06/2025 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARIANA DA SILVA ELIAS
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20/05/2025 19:08
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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14/02/2025 15:04
Despacho
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16/01/2025 15:42
Conclusos para decisão
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16/01/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 09:54
Despacho
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20/11/2024 15:23
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:32
Conclusos para despacho
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30/10/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/10/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 19:55
Juntada de Certidão
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19/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002393-66.2023.8.24.0063/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOAO HILDEBRANDO BORGES DE MELO EDITAL Nº 310056584621 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO HILDEBRANDO BORGES DE MELO, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, JOÃO HIDELBRANDO BORGES DE MELO infringiu o disposto no artigo 306 do Código de Transito Brasileiro, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da denúncia e a citação do denunciado para responder à presente ação pena, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com a designação de audiência para oitiva das pessoas abaixo arroladas, até sua condenação criminal, inclusive com a fixação do valor mínimo para reparação dos danos decorrentes da infração, nos moldes do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/03/2024 17:40
Juntada de Certidão
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20/03/2024 17:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
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20/03/2024 17:37
Expedição de Edital
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25/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 16:39
Recebida a denúncia
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13/09/2023 17:55
Conclusos para decisão
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13/09/2023 15:15
Distribuído por dependência - Número: 50010564220238240063/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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