TJSC - 0001937-98.2011.8.24.0007

26/06/2025 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008513-65.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 162

13/08/2024 13:06

Baixa Definitiva

10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 280 e 283

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 280 e 283

09/07/2024 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV

09/07/2024 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO MINA

09/07/2024 15:46

Custas Satisfeitas - Parte: ELAINE CRISTINA AFONSO MINA

09/07/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte JUSARA ALBERTINA FERREIRA AMARAL, Guia 8303787, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

09/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JUSARA ALBERTINA FERREIRA AMARAL - Guia 8303787 - R$ 61,90

09/07/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/08/2024. Parte FRANCISCO DE PAULA DA SILVA AMARAL, Guia 8303786, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA

09/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRANCISCO DE PAULA DA SILVA AMARAL - Guia 8303786 - R$ 61,90

28/06/2024 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

27/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274

27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024

27/05/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 00019379820118240007/TJSC

22/03/2024 07:41

Juntada de Petição

11/03/2024 00:00

Intimação

09/10/2023 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

03/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 265

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 265

05/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6333325, Subguia 3285339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

02/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

01/09/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 260. Guia: 6333325 Situação: Em aberto.

01/09/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

31/08/2023 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6333325, Subguia 3285339

31/08/2023 16:40

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO MINA - Guia 6333325 - R$ 635,09

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254, 255 e 256

01/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:58

Julgado procedente o pedido

21/11/2022 16:06

Conclusos para julgamento

18/11/2022 12:06

Juntada de Certidão

18/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

17/11/2022 23:37

Juntada de Petição

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

14/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

13/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/09/2022 15:09

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 13/09/2022 14:00. Refer. Evento 224

12/09/2022 15:50

Juntada de Petição

12/09/2022 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237

05/09/2022 16:41

Juntada de Petição

02/09/2022 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO

02/09/2022 17:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

02/09/2022 15:38

Despacho

01/09/2022 15:29

Conclusos para decisão

01/09/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

31/08/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

12/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

04/08/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227 e 228

11/07/2022 14:42

Expedição de ofício - 2 cartas

11/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 12:51

Despacho

08/07/2022 18:12

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 13/09/2022 14:00

05/04/2022 16:30

Conclusos para decisão

04/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

04/04/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

04/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022 18:32

Decisão interlocutória

29/10/2021 18:27

Conclusos para decisão

20/10/2021 10:00

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 00019379820118240007

23/11/2020 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

11/11/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210

27/10/2020 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2020 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

14/10/2020 21:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/10/2020 23:14

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 205. Guia: 819283 Situação: Em aberto.

13/10/2020 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/10/2020 23:12

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO MINA Guia nº 819.283 - R$ 513,40

30/09/2020 16:38

Juntada de Certidão

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

08/09/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 194 e 195

22/07/2020 14:13

Juntada de Petição

17/07/2020 17:00

Juntada de Petição

17/07/2020 16:59

Juntada de Petição

16/07/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020 17:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/07/2020 16:40

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2020 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELISSON CLEMENTE AFONSO MINA - EXCLUÍDA

16/07/2020 16:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 189 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/05/2020 18:13:10)

13/05/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 185 e 186

15/04/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2020 14:25

Despacho

28/01/2020 12:50

Conclusos para despacho

22/01/2020 15:38

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2019 15:00

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10044638-6 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2019 14:52

11/12/2019 10:15

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10044581-9 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2019 10:08

26/11/2019 08:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1241/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

22/11/2019 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1241/2019 Teor do ato: Embora o feito tenha sido concluso para sentença, entendo que ainda não se encontra maduro para julgamento, sendo necessário que se prestem alguns esclarecimentos. Logo, convert

22/11/2019 19:55

Mero expediente - SAJ - Embora o feito tenha sido concluso para sentença, entendo que ainda não se encontra maduro para julgamento, sendo necessário que se prestem alguns esclarecimentos. Logo, converto o julgamento em diligência e determino a intimação d

22/11/2019 13:21

Conclusos para despacho

03/09/2019 17:05

Conclusos para sentença

13/08/2019 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0903/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

09/08/2019 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0903/2019 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrid

09/08/2019 12:29

Conclusos para despacho

09/08/2019 12:29

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora acerca da intimação de fl. 195.

09/08/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalizaç

09/08/2019 12:12

Juntada de Petição

09/08/2019 12:09

Juntada petição de impugnação

09/08/2019 12:08

Juntada petição de alegações finais

18/07/2019 18:14

Juntada

18/07/2019 18:11

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que estes autos foram tornados digitais e digitalizados. Certifico que, em razão do tamanho incompatível para digitalização, a planta de fl. 12 (dos autos físicos) foi armazenada em pasta própria nesta o

18/07/2019 17:52

Juntada

18/07/2019 17:52

Juntada de documento

18/07/2019 17:52

Juntada de documento

18/07/2019 17:43

Certidão emitida - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, estando armazenado na caixa Cível - D-0234.

18/07/2019 17:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/02/2019 13:04

Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: WBGC19100037222

22/02/2019 13:04

Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: WBGC18100417326

12/02/2019 20:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

14/12/2018 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1333/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

12/12/2018 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1333/2018 Teor do ato: Considerando que este juízo deu aos requerentes a oportunidade de apresentar três declarações de testemunhas que discorressem sobre a sua posse (fls. 134/136), tenho por bem rec

28/11/2018 17:16

Recebidos os autos

28/11/2018 13:22

Mero expediente - SAJ - Considerando que este juízo deu aos requerentes a oportunidade de apresentar três declarações de testemunhas que discorressem sobre a sua posse (fls. 134/136), tenho por bem receber as declarações também trazidas pelo espólio de Pe

19/09/2018 14:02

Conclusos para sentença

17/09/2018 16:40

Certidão emitida - Certifico que as fls. 147/148 estão equivocadas e devem ser desconsideradas, pois os réus nesta ação não apresentaram contestação e não possuem procurador nos autos.

31/05/2018 00:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018 00:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2018 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

08/05/2018 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais, em 15 dias. Advogados(s): Ruan Galiardo Cambruzzi (OAB 20336/SC), Leonardo Reinaldo Duarte (OAB 35220/SC)

23/04/2018 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para apresentarem alegações finais, em 15 dias.

23/04/2018 17:47

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: WBGC18100088438

13/12/2017 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1554/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

11/12/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1554/2017 Teor do ato: Rejeito a impugnação quanto à oitiva da testemunha, pois o despacho de fl. 121 foi apenas para designar a audiência, ocorre que, em ocasião anterior (fl. 106), o terceiro intere

01/12/2017 15:25

Recebidos os autos

01/12/2017 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - Rejeito a impugnação quanto à oitiva da testemunha, pois o despacho de fl. 121 foi apenas para designar a audiência, ocorre que, em ocasião anterior (fl. 106), o terceiro interessado teve a oportunidade de arrolar as suas te

08/11/2017 12:32

Conclusos para despacho

07/11/2017 17:23

Certidão emitida - Certifico que antes de cumprir integralmente a decisão de fls. 127 e intimar os réus para alegações finais, faço os autos conclusos em razão de fls.137/141.

07/11/2017 15:54

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: DBGC17000056788

07/11/2017 15:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WBGC17100305985

27/10/2017 14:24

Recebidos os autos

24/10/2017 16:58

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2017 15:35

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a ausência das testemunhas arroladas pela parte autora. O terceiro interessado informa neste ato que trouxe testemunha para ser inquirida. Indagado o autor, este não concordou c

11/10/2017 14:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: DBGC17000052829

20/09/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1119/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:

18/09/2017 17:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1119/2017 Teor do ato: Designo o dia 24/10/17, às 15:15 horas para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes.Intimem-se as parte

18/09/2017 16:47

Recebidos os autos

18/09/2017 15:29

Designada audiência - Designo o dia 24/10/17, às 15:15 horas para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes.Intimem-se as partes, por seu procuradores. Compete às partes a intimação d

18/09/2017 14:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/10/2017 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

14/09/2017 13:35

Conclusos para despacho

13/09/2017 15:37

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DBGC17000045101

30/08/2017 17:13

Recebidos os autos

14/08/2017 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2017 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0933/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

10/08/2017 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0933/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, cumprir na totalidade o despacho de fl. 106. Advogados(s): Carlos Eduardo Marinho (OAB 24280/SC)

08/08/2017 16:58

Recebidos os autos

08/08/2017 13:06

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, cumprir na totalidade o despacho de fl. 106.

07/08/2017 13:08

Conclusos para despacho

07/08/2017 12:57

Certidão emitida - Certifico que em atendimento a decisão de fls. 106, publicada as fls. 107, somente os autores apresentaram manifestação no prazo legal.

03/08/2017 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: WBGC17100170117

29/06/2017 17:14

Recebidos os autos

29/06/2017 14:27

Autos entregues em carga ao Advogado

23/06/2017 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

21/06/2017 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2017 Teor do ato: Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, de forma concreta, as provas que, ainda, porventura, pretendam produzir, no prazo comum de

19/06/2017 16:34

Recebidos os autos

19/06/2017 12:30

Mero expediente - SAJ - Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, de forma concreta, as provas que, ainda, porventura, pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.Devem ainda apresentar, no mesmo prazo

03/03/2017 13:14

Conclusos para despacho

01/03/2017 15:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: DBGC17000007862

21/02/2017 15:59

Recebidos os autos

13/02/2017 13:20

Autos entregues em carga ao Advogado

13/02/2017 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

09/02/2017 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao petitório de fls. 93/94. Advogados(s): Carlos Eduardo Marinho (OAB 24280/SC), Thayse Stieve

03/02/2017 14:44

Recebidos os autos

25/01/2017 17:30

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao petitório de fls. 93/94.

15/12/2016 16:20

Conclusos para despacho

13/12/2016 15:09

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: WBGC16100300389

13/12/2016 15:09

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: WBGC16100252155

13/12/2016 14:56

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WBGC16100155109

02/12/2016 16:59

Recebidos os autos

09/11/2016 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1159/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:

07/11/2016 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1159/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leonardo Reinaldo Duarte (OAB 35220/SC)

03/08/2016 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2016 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0617/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

12/07/2016 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0617/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.Intime-se o autor da petição de fl. 80, para que em 15 (quinze) dias, esclareça qual seu interesse na demanda, bem como sua legitimidade.No mesmo interregno

08/07/2016 14:48

Recebidos os autos

04/07/2016 14:24

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Intime-se o autor da petição de fl. 80, para que em 15 (quinze) dias, esclareça qual seu interesse na demanda, bem como sua legitimidade.No mesmo interregno deve trazer instrumento de procuração, sob pena de ex

10/06/2016 14:30

Conclusos para despacho

07/06/2016 18:24

Recebidos os autos

06/06/2016 14:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

08/04/2016 12:09

Certidão emitida - Afixação de Edital

08/04/2016 12:08

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

30/03/2016 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.15.10026298-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 16/12/2015 10:30

10/11/2015 14:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DBGC15000064347

14/10/2015 16:11

Recebidos os autos

23/09/2015 16:44

Autos entregues em carga ao Advogado

23/09/2015 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

21/09/2015 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 20 (vinte) dias, dar total cumprimento aos requerimentos do Ministério Público de fl. 67-68. Ao cartório para que providencie a juntada aos aut

11/09/2015 17:02

Recebidos os autos

11/09/2015 15:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 20 (vinte) dias, dar total cumprimento aos requerimentos do Ministério Público de fl. 67-68. Ao cartório para que providencie a juntada aos autos da publicação de edital no Diário da Justiça, confo

05/06/2015 14:21

Conclusos para despacho

19/12/2014 16:28

Recebidos os autos

17/12/2014 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

16/12/2014 18:55

Recebidos os autos

15/12/2014 16:05

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.

12/12/2014 14:24

Conclusos para despacho

16/10/2014 13:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: DBGC14000071007

21/08/2014 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que não encontrei nos autos certidão negativa imobiliária do imóvel usucapiendo. Sendo assim, fica intimado o autor para acostar, no prazo de 15 dias, certidão negativa imobiliária do Registro de Imóveis para o

21/08/2014 16:52

Certidão emitida - Certifico que todas os confrontantes indicados na petição de fls. 22 foram citados e não apresentaram contestação. Certifico ainda que, intimadas as fazendas, apresentaram manifestação o Município de Biguaçu (fls. 29/35) e a União (fls

16/05/2014 16:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR268957387TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advogado Geral da União

08/04/2014 13:53

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/03/2014 14:59

Recebidos os autos

26/03/2014 14:49

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. Intime-se novamente a União, encaminhando os documentos solicitados à fl. 54.

20/03/2014 16:14

Conclusos para despacho

22/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217772225TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Igreja Presbiteriana Renovada

22/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217772242TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advogado Geral da União

22/11/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217772211TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Georgina Florisbela De Souza

22/11/2013 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: DBGC13000043260

22/11/2013 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DBGC13000035300

17/10/2013 12:00

Recebidos os autos

16/10/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

09/10/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/10/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/10/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

03/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que renumerei estes autos a partir da folha 19, inclusive. Certifico, também, que o autor na inicial (fl. 3) e no Memorial Descritivo (fl. 15) relacionou como confrontante a sra. Jussara Albertina Ferreira de S

23/08/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBGC13000002783

02/08/2013 12:00

Recebidos os autos

23/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

22/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2013 Data da Publicação: 22/07/2013 Número do Diário: 1676 Página:

18/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar 3 cópias da planta do imóvel para citação, no prazo de cinco dias, pois as plantas, da forma como foram apresentadas, não poderão acompanhar a petição

31/05/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/05/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 140139.

30/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/01/2013 12:00

Juntada de petição - 154785

12/11/2012 12:00

Aguardando petição

08/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/10/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076066041TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina

08/10/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076066055TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Biguaçu

08/10/2012 12:00

Juntada de petição

10/08/2012 12:00

Aguardando petição

07/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/08/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para providenciar 3 cópias da planta do imóvel para citação, no prazo de cinco dias, pois as plantas, da forma como foram apresentadas, não poderão acompanhar a petição inicial.

02/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

02/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/08/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/08/2012 12:00

Aguardando outros

28/05/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/05/2012 12:00

Juntada de petição

10/05/2012 12:00

Aguardando petição

08/05/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2012 Data da Publicação: 19/04/2012 Número do Diário: 1373 Página:

17/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0076/2012 Teor do ato: Ficam intimados os autores, por seu advogado, para providenciarem três cópias da planta e do memorial descritivo do imóvel usucapiendo para intimação das Fazendas, no prazo de cinco dias. Advogados

21/03/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimados os autores, por seu advogado, para providenciarem três cópias da planta e do memorial descritivo do imóvel usucapiendo para intimação das Fazendas, no prazo de cinco dias.

19/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/03/2012 12:00

Juntada de petição

19/12/2011 12:00

Aguardando petição

01/12/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0127/2011 Data da Publicação: 21/11/2011 Número do Diário: 1283 Página:

17/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0127/2011 Teor do ato: Ficam intimados os autores, por seu advogado, para indicarem o nome e qualificação completa de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, a fim de que possam ser citados, bem como para providenci

16/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimados os autores, por seu advogado, para indicarem o nome e qualificação completa de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, a fim de que possam ser citados, bem como para providenciarem tantas cópias quantas bastem

29/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

08/07/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

07/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/07/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - I. Inicialmente esclareço que assumi a titularidade desta Vara em 05.07.2011, sendo que esta é a primeira vez que os presentes autos sobem conclusos para análise. II. Citem-se os confinantes e aqueles em cujo no

04/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio