TJSC - 5018791-18.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018791182022824003320250205141212
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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27/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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18/12/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/12/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/12/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
16/12/2024 13:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
16/12/2024 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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16/12/2024 13:27
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
13/12/2024 18:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
13/12/2024 18:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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13/12/2024 17:32
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/10/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/10/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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16/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018791-18.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2024 15:10
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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07/09/2024 17:22
Juntada de Petição
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07/09/2024 17:15
Juntada de Petição
-
07/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/08/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/08/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/07/2024 16:09
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 42
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23/07/2024 16:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/07/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/07/2024 16:35
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2024 22:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 548960, Subguia 105646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
-
03/05/2024 11:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 548960, Subguia 105646
-
03/05/2024 11:43
Juntada - Guia Gerada - EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 548960 - R$ 467,92
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01/05/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018791-18.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/04/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72
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09/04/2024 06:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
-
06/04/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
27/03/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018791-18.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 112
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04/03/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/11/2023). Guia: 6822160 Situação: Baixado.
-
04/03/2024 14:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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