22/07/2024 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
22/07/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/06/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
20/05/2024 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 09:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5012848-25.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MARCOS VINICIUS VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS E SOUZA (OAB SC023288) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 14:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/05/2024 09:00 Sequencial: 56
23/04/2024 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
22/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
26/03/2024 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 15:01

Juntada de Petição
21/03/2024 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5012848-25.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARCOS VINICIUS VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SANTOS E SOUZA (OAB SC023288) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Jeancarlo Gorges PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR PAUL WOYAKEWICZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
08/03/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/03/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 72
05/03/2024 18:55

Juntada de Petição
05/03/2024 00:55

Juntada de Petição
04/03/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300708-27.2018.8.24.0058

Sidnei Costa

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Adriele Cunha Malafaia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2018 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5008443-86.2023.8.24.0038

Companhia Aguas de Joinville

Jean Senem Saneamento LTDA

Advogado: Andre Schmidt Jannis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2024 07:41

Exibir Processo

Processo nº 5008443-86.2023.8.24.0038

Jean Senem Saneamento LTDA

Companhia Aguas de Joinville

Advogado: Edinando Luiz Brustolin

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5008165-68.2024.8.24.0000

Municipio de Laguna/Sc

Joelcio Bento

Advogado: Roger Luiz Alves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5000646-34.2019.8.24.0027

Neuraci Terezinha de Abreu Miranda

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2019 11:31

Exibir Processo