TJSC - 5069125-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 18:07
Baixa Definitiva
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13/06/2024 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/06/2024 16:58
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/06/2024 16:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANA DE SOUZA
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06/06/2024 20:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/06/2024 20:28
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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10/04/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069125-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: FABIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/12/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/12/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 20:31
Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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13/11/2023 11:40
Juntada de Certidão
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13/11/2023 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/11/2023 19:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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10/11/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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10/11/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/11/2023 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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