TJSC - 5064800-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 10:31
Baixa Definitiva
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11/06/2024 06:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/06/2024 06:44
Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO CALEDONIA
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11/06/2024 06:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A.
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05/06/2024 09:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/06/2024 09:13
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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02/05/2024 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 18:33
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5064800-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) AGRAVADO: CONDOMINIO CALEDONIA ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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11/04/2024 15:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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08/04/2024 17:36
Retirado de pauta
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04/04/2024 15:36
Juntada de Petição
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064800-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) AGRAVADO: CONDOMINIO CALEDONIA ADVOGADO(A): Rafael dos Santos e Souza (OAB SC029721) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS RIBEIRO (OAB PR103682) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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11/03/2024 21:08
Juntada de Petição
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08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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30/11/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 20:57
Concedida a tutela provisória
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10/11/2023 00:59
Juntada de Petição
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26/10/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/10/2023). Guia: 6654116 Situação: Baixado.
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26/10/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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26/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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26/10/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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26/10/2023 11:00
Alterado o assunto processual - De: Águas Públicas - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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25/10/2023 17:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6654116 Situação: Em aberto.
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25/10/2023 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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