TJSC - 5003469-31.2023.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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25/04/2024 08:03
Transitado em Julgado
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25/04/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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09/04/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003469-31.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: FERNANDO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES (OAB PR116722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
21/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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19/02/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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19/02/2024 12:37
Juntada de Certidão
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19/02/2024 12:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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19/02/2024 12:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/02/2024 12:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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14/02/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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