TJSC - 5034911-17.2022.8.24.0008

29/04/2025 18:16

Baixa Definitiva

29/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 08:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50349111720228240008/TJSC

11/03/2024 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 17:42

Decisão interlocutória

31/10/2023 10:53

Conclusos para decisão

31/10/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA IRMA BRACHT MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida

02/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:05

Indeferida a petição inicial

27/03/2023 17:09

Conclusos para julgamento

10/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 14:48

Decisão interlocutória

07/10/2022 09:40

Conclusos para decisão

05/10/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA IRMA BRACHT MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

05/10/2022 16:59

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC