TJSC - 0300248-21.2017.8.24.0011

25/02/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032251120258240005

20/09/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497697, Subguia 4336594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 132,58

20/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497698, Subguia 4336596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 132,58

09/09/2024 16:33

Baixa Definitiva

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124

30/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

14/08/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8497699, Subguia 4336598 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 618,72

10/08/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/08/2024 17:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2024. Parte AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 8497699, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8497699 - R$ 618,72

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2024. Parte MILENA ZIMMERMANN VISCONTI, Guia 8497698, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 15%. MILENA ZIMMERMANN VISCONTI - Guia 8497698 - R$ 132,58

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2024. Parte UBIRATAN VISCONTI, Guia 8497697, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

05/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 15%. UBIRATAN VISCONTI - Guia 8497697 - R$ 132,58

05/08/2024 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

05/08/2024 16:40

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

02/08/2024 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 03002482120178240011/TJSC

16/05/2024 17:29

Alterado o assunto processual

06/12/2023 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CV -> TJSC

06/12/2023 15:07

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compromisso

06/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

12/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 17:32

Despacho

06/11/2023 15:54

Conclusos para despacho

06/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/10/2023 11:50

Juntada de Petição

16/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/10/2023 05:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 (27/09/2023). Guia: 6511511 Situação: Baixado.

02/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6511511, Subguia 3369765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

27/09/2023 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6511511, Subguia 3369765

27/09/2023 18:50

Juntada - Guia Gerada - UBIRATAN VISCONTI - Guia 6511511 - R$ 635,09

22/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 86 (19/09/2023). Guia: 6433349 Situação: Baixado.

22/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/09/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6433349, Subguia 3332918 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

18/09/2023 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6433349, Subguia 3332918

18/09/2023 11:39

Juntada - Guia Gerada - AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 6433349 - R$ 635,09

14/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

06/09/2023 15:31

Juntada de Petição - UBIRATAN VISCONTI / MILENA ZIMMERMANN VISCONTI (SC051439 - MARCOS GABRIEL DA SILVA / SC014265 - UBIRAJARA GEOVANI VISCONTI)

31/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023 14:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023 13:00

Conclusos para julgamento

29/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILENA ZIMMERMANN VISCONTI. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRATAN VISCONTI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2021 16:09

Conclusos para julgamento

01/03/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 20/09/2019 17:29:09)

22/06/2020 15:30

Juntada de Petição

22/06/2020 15:30

Juntada de Petição

21/06/2020 02:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/09/2019 13:07

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial.

20/09/2019 13:07

Redistribuição de processo - saída

20/09/2019 13:07

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/09/2019 14:05

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declina competência Foro destino: Balneário Camboriú

19/09/2019 13:59

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes nos autos acerca da decisão de fls. 196/198.

22/08/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

20/08/2019 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2019 Teor do ato: Trata-se de demanda ajuizada por Ubiratan Visconti e outro em face de Águia Construtora e Incorporadora Ltda, objetivando a regularização do imóvel, a outorga de escritura públi

06/08/2019 12:11

Acolhida a exceção de Incompetência - Trata-se de demanda ajuizada por Ubiratan Visconti e outro em face de Águia Construtora e Incorporadora Ltda, objetivando a regularização do imóvel, a outorga de escritura pública, percepção de reparação por lucros ce

30/07/2018 18:34

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

07/07/2018 23:17

Conclusos para despacho

18/01/2018 18:21

Conclusos para decisão interlocutória

17/01/2018 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.18.10001264-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/01/2018 14:53

27/11/2017 17:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

25/11/2017 07:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10061020-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 24/11/2017 18:01

08/11/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10057653-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/11/2017 14:37

01/11/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

30/10/2017 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2017 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertid

30/10/2017 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do conteúdo dos documentos apresentados às fls. 175-183 a fim de assegurar o contraditório ef

30/10/2017 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sem prejuízo do julgamento antecipado, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedido

24/10/2017 10:21

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do conteúdo dos documentos apresentados às fls. 175-183 a fim de assegurar o contraditório efetivo e evitar eventual arguição de nulidade por cerce

02/05/2017 18:26

Conclusos para despacho

29/04/2017 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10018056-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/04/2017 10:27

10/04/2017 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

06/04/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. retro é tempestiva.Fica intimado o autor a se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s)

06/04/2017 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. retro é tempestiva.Fica intimado o autor a se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 dias.

06/04/2017 17:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.17.10013912-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 15:34 Complemento: apresentada pela Águia Construtora e Incorporadora Ltda. Dr. Celso Almeida da Silva

24/03/2017 11:45

Juntada de termo

24/03/2017 11:45

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa. Ciente a parte Ré do prazo de 15 (quinze) dias para contestar o feito, a

17/03/2017 07:03

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBQE.17.10010083-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2017 14:00

17/02/2017 09:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/02/2017 09:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649138108TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Águia Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 13/02/2017

17/02/2017 09:09

Juntada

08/02/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

07/02/2017 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:

06/02/2017 19:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

06/02/2017 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 16/03/2017 às 16:30h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Ubirajara Geovani Visconti (OAB 14265/SC)

03/02/2017 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2017 Teor do ato: Tutela de evidência - aguardar resposta do réu Advogados(s): Ubirajara Geovani Visconti (OAB 14265/SC)

03/02/2017 18:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 16/03/2017 às 16:30h, na Sala de Audiências da Vara Cível, para audiência conciliatória.

03/02/2017 18:40

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/03/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Cível Situacão: Realizada

03/02/2017 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela - Tutela de evidência - aguardar resposta do réu

27/01/2017 08:04

Juntada

27/01/2017 08:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 25/01/2017 através da guia nº 011.3029373-15 no valor de 1.017,34

26/01/2017 17:08

Conclusos para despacho

26/01/2017 11:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10002079-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/01/2017 10:55

25/01/2017 13:58

Juntada

25/01/2017 13:57

Realizado cálculo de custas

25/01/2017 13:56

Juntada

25/01/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2510 Página:

24/01/2017 17:45

Realizado cálculo de custas

23/01/2017 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, adequar o valor da causa nos moldes do art. 292, incisos II e VI, do CPC/

23/01/2017 16:17

Determinado a emenda da inicial - R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, adequar o valor da causa nos moldes do art. 292, incisos II e VI, do CPC/15, bem como recolher as custas complementar

23/01/2017 13:32

Conclusos para despacho

23/01/2017 13:31

Juntada

23/01/2017 13:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/01/2017 através da guia nº 011.3029085-60 no valor de 2.718,38

20/01/2017 17:19

Distribuído por sorteio(SAJ)