16/05/2024 12:32

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000095-39.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: CLEBER ALBERTO SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/02/2024 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/02/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 00:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:55

Recebidos os autos
09/02/2024 16:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/02/2024 16:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2024 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/02/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 00:35

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:50

Recebidos os autos
01/02/2024 16:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/02/2024 16:50

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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