TJSC - 5098653-05.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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31/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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18/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 09:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 11:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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12/04/2024 11:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 12/04/2024 10:50:31)
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12/04/2024 11:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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09/04/2024 05:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502
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09/04/2024 05:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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04/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5098653-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: LINDA SAFIEDDINE (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MAGDA CASSOL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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23/02/2024 10:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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23/02/2024 10:46
Despacho
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23/02/2024 08:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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18/01/2024 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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18/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/01/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/01/2024 17:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/01/2024 17:10
Juntada de Certidão
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15/01/2024 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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15/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDA SAFIEDDINE. Justiça gratuita: Deferida.
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15/01/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/01/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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