TJSC - 5002362-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:58
Baixa Definitiva
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13/05/2025 15:16
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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09/05/2025 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/05/2025 14:30
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ CARLOS AMORIM
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09/05/2025 14:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIAS BARBOSA VIANNA
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09/05/2025 14:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEVANILDA BARBOSA VIANA
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09/05/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS BARBOSA VIANNA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVANILDA BARBOSA VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/05/2025 16:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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06/05/2025 16:08
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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06/05/2025 16:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/05/2025 13:51
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2025 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002362072024824000020250213150904
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13/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/01/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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29/01/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/01/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/01/2025 12:12
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/01/2025 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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22/01/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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16/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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16/10/2024 09:14
Recurso Especial não admitido
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14/10/2024 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2024 15:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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14/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI
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14/08/2024 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos listados a seguir.
Nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196, §5º, do RITJSC, nos processos pautados que exigem quórum ampliado, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil presentes na data, participará a Exma.
Desa.
ROSANE PORTELLA WOLFF.
Agravo de Instrumento Nº 5002362-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL AGRAVANTE: ELIAS BARBOSA VIANNA ADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581) AGRAVANTE: LEVANILDA BARBOSA VIANA ADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581) AGRAVADO: LUIZ CARLOS AMORIM ADVOGADO(A): GABRIEL OLAVO PALMA GOULART (OAB SC068275) INTERESSADO: BENTA DA ROCHA AMORIM (Espólio) INTERESSADO: MARIA APARECIDA AMORIM (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
26/07/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:01</b><br>Sequencial: 104
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 07:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0603
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15/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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27/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0603 -> DRI
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27/03/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 16:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os processos elencados na sequência.
Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5013545-44.2021.8.24.0011 e 5002243-16.2020.8.24.0023, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo.
Des.
Monteiro Rocha.
Agravo de Instrumento Nº 5002362-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL AGRAVANTE: ELIAS BARBOSA VIANNA ADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581) AGRAVANTE: LEVANILDA BARBOSA VIANA ADVOGADO(A): APARECIDO PEREIRA DE JESUS (OAB SC009581) AGRAVADO: LUIZ CARLOS AMORIM ADVOGADO(A): GABRIEL OLAVO PALMA GOULART (OAB SC068275) INTERESSADO: BENTA DA ROCHA AMORIM (Espólio) INTERESSADO: MARIA APARECIDA AMORIM (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
08/03/2024 15:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:01</b><br>Sequencial: 203
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05/03/2024 08:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0603
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04/03/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> DRI
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29/01/2024 17:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
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26/01/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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26/01/2024 10:17
Juntada de Certidão
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26/01/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA DA ROCHA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/01/2024 10:08
Alterado o assunto processual - De: Cessão de Direitos - Para: Adjudicação Compulsória (Direito Civil)
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25/01/2024 16:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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25/01/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/01/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVANILDA BARBOSA VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/01/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS BARBOSA VIANNA. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/01/2024 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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