03/11/2023 04:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TACIO EUGENIO BORGES - ARQUIVADO
08/09/2023 12:02

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:38

Juntada de Petição
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição
05/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:14

Expedição de ofício
26/07/2023 13:35

Determinado o Arquivamento
29/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSC05CR
29/06/2023 12:23

Transitado em Julgado
29/06/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/06/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/06/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/06/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 13:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001050-46.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 84) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: TACIO EUGENIO BORGES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
21/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 09:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 84
28/02/2023 13:52

Conclusos para decisão
28/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/02/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 04:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
02/12/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
02/12/2022 10:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/09/2022 17:44

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2022 15:33

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63
06/09/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:53

Decisão interlocutória
25/08/2022 14:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 11:28

Conclusos para julgamento
15/08/2022 11:09

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 13/10/2022 17:00. Refer. Evento 51
17/05/2022 11:57

Despacho
13/05/2022 14:13

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:12

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 13/10/2022 17:00
13/05/2022 14:04

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 23/08/2022 15:15. Refer. Evento 48
02/05/2022 17:47

Despacho
02/05/2022 09:56

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 23/08/2022 15:15
29/04/2022 16:10

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:47

Juntada de Petição
27/04/2022 10:26

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 26/04/2022 14:45. Refer. Evento 30
26/04/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/04/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2022 06:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
31/03/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
31/03/2022 14:36

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
31/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:52

Despacho
10/09/2021 09:53

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 26/04/2022 14:45
09/09/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2021 14:16

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 26/08/2021 15:30. Refer. Evento 8
26/08/2021 16:31

Decisão interlocutória
26/08/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2021 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 23/08/2021
30/07/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
30/07/2021 12:26

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
30/07/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 14:09

Despacho
05/04/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:12

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 26/08/2021 15:30
05/04/2021 16:08

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 18/05/2021 16:00. Refer. Evento 3
11/03/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2021 14:55

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 18/05/2021 16:00
25/02/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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