19/06/2024 11:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
19/06/2024 11:22

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
23/05/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 14:01
06/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018370-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALEXSANDRO ROBERTO DO VALLE (ACUSADO) ADVOGADO(A): NELSON FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB SC023249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
03/05/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2024 14:01 Sequencial: 82
24/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
24/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
22/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
22/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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