TJSC - 5003232-50.2022.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 20:50
Juntada de Petição
-
27/05/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 13:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 13:26
Despacho
-
04/11/2024 18:56
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:14
Determinada a intimação
-
07/10/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/05/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
17/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2024 18:18
Juntada de Petição - EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDA - ME (RS060882 - RAFAEL SPEROTTO)
-
17/04/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 14:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
-
21/03/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003232-50.2022.8.24.0282/SC AUTOR: JOAO CAETANO VIANA RÉU: EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDA - ME EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes CITANDO(A)(S): Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias.
Descrição do(s) Bem(ns): um lote urbano com topografia plana e formato retangular com a área de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), matricula geral sob nº. 11.699 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão SC, situado no Loteamento Balneário Costa Azul , Bairro Camacho, no município de Jaguaruna S/C, existindo sobre o terreno uma casa residencial de madeira, medindo 37,96m², e inicia-se no ponto V-01 definido pelas coordenadas E:706587 m, confrontando co09m a rua Erechim, possuindo a distância de 12,00 metros até o ponto V-02 definido pelas coordenadas E:706577 m e S:6832533 m, possuindo uma distância de 25,00 metros agora confrontando com terras de /empreendimento Balneário do Farol Ltda (Matrícula 11.699) seguindo até o ponto V-03 definido pelas coordenadas E:706588 e S:6832510m, agora confrontando com terras de Amarildo Magrini (matricula 30.204), com distância de 12,00 metros e seguindo até o ponto V04 definido pelas coordenadas E:706599 m e S:6832515 m, confrontando com terras de Empreendimento Balneário do Farol Ltda (matricula 11.699) possuindo a distância de 25,00 metros, seguindo até o ponto V-01. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
-
20/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7481021, Subguia 3837019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.211,14
-
12/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7481021, Subguia 3837019
-
12/03/2024 17:53
Juntada - Guia Gerada - JOAO CAETANO VIANA - Guia 7481021 - R$ 1.211,14
-
12/03/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CAETANO VIANA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:11
Despacho
-
08/11/2023 16:35
Juntada de Petição
-
19/07/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 21:29
Despacho
-
22/09/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CAETANO VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/09/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005962-16.2024.8.24.0039
Edson Rodrigues de Andrade
Vilson Franco Vargas
Advogado: Douglas Freitas da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2024 18:27
Processo nº 0302773-66.2019.8.24.0023
Joao Paulo da Silva
Advogado: Carlos Alberto Umbelino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2019 15:35
Processo nº 5006893-04.2023.8.24.0023
Ilza Helena Ferreira
Solange Aparecida Brosco Conto Helme
Advogado: Rafael Matheus Campigotto da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2023 00:12
Processo nº 5006893-04.2023.8.24.0023
Hemerson Antonio Helme
Edilberto Brito da Silva
Advogado: Ana Dalva Machado de Melo Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 13:51
Processo nº 5011204-47.2023.8.24.0020
Claudemir Meller
Edificio Residencial Volpago Del Montell...
Advogado: Claudemir Meller
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 14:43