TJSC - 5000108-54.2024.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 15:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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14/07/2025 14:43
Juntado(a)
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10/07/2025 15:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 14:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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15/05/2024 14:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/05/2024 14:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIOMAR CAMARGO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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15/05/2024 14:00
Juntada de Certidão
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15/05/2024 13:58
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000108-54.2024.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LIOMAR CAMARGO DOS SANTOS EDITAL Nº 310056113038 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz de Direito Citando: LIOMAR CAMARGO DOS SANTOS, CPF *21.***.*45-35.
Endereço: Atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado LIOMAR CAMARGO DOS SANTOS está incurso nas sanções do artigo 268 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer a autuação da presente peça, ordenando-se a citação do denunciado para responder à acusação, com o posterior recebimento da denúncia, com o regular processamento do feito, nos termos do artigo 81 e seguintes da Lei 9.099/95, prosseguindose com a oitiva das pessoas abaixo arroladas, interrogando-se a seguir o acusado e a transposição dos demais trâmites legais, bem como o julgamento procedente da presente exordial acusatória, de forma a condenar, ao final, o acusado na sanção da norma penal violada com a fixação de valor mínimo para reparação dos danos decorrentes da infração, inclusive, nos moldes do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/03/2024 13:22
Juntada de Certidão
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15/03/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 17:02
Expedição de Edital
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22/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:46
Recebida a denúncia
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12/01/2024 15:01
Conclusos para decisão
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12/01/2024 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIOMAR CAMARGO DOS SANTOS - DENUNCIADO
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11/01/2024 12:48
Juntada de Petição
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11/01/2024 09:12
Distribuído por dependência - Número: 50036707620218240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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