TJSC - 5033975-26.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:10
Juntada de Petição
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06/08/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 117
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18/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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17/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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16/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
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16/07/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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15/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
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14/07/2025 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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14/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 15:56
Juntada de Petição
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09/05/2025 10:22
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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29/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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29/03/2025 17:38
Juntada de Petição
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24/03/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:37
Decisão interlocutória
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09/01/2025 13:51
Conclusos para despacho
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01/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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01/11/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/10/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARNO PUFF - EXCLUÍDA
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24/10/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO PUFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 14:19
Juntada de Certidão
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22/10/2024 18:56
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2024 13:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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16/04/2024 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2024 13:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
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04/04/2024 13:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
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18/03/2024 12:25
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5033975-26.2021.8.24.0008/SC AUTOR: TANIA REGINA BARNABE RÉU: ARNO PUFF EDITAL Nº 310056271535 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Rua 30 de Agosto, bairro Itoupava Norte, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 889,40m2 (oitocentos e oitenta e nove metros quadrados e quarenta decímetros quadrados); fazendo frente em 18,68m (dezoito metros e sessenta e três centímetros), com a já mencionada Rua 30 de Agosto; confrontando pelos fundos em 28,85m (vinte e oito metros e oitenta e cinco centímetros), com a margem esquerda do Rio Itajaí-Açu; confrontando pela lateral esquerda em 37,70m (trinta e sete metros e setenta centímetros), com terras de Alois Dix (Matrícula: livro 3-AH sob o nº 43.577); confrontando pela lateral direita em 39,94m (trinta e nove metros e noventa e quatro centímetros), com terras remanescentes de Arno Puff (Matrícula: livro 3:AA sob o nº 34.882). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/03/2024 17:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
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15/03/2024 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 19:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
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14/03/2024 19:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
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14/03/2024 18:56
Expedição de ofício - 2 cartas
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14/03/2024 18:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/03/2024 18:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/03/2024 18:56
Expedição de Edital - citação
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14/03/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA BARNABE. Justiça gratuita: Deferida.
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29/01/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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18/12/2023 17:50
Juntada de Petição
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27/11/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 58
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09/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2023 14:09
Juntada de Petição
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08/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:50
Despacho
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03/11/2023 17:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/11/2023 17:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/11/2023 17:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/11/2023 17:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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03/11/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE DIX. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/11/2023 10:08
Juntada de Petição
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27/10/2023 17:09
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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25/04/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 12:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50431840920228240000/TJSC
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11/11/2022 13:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4580814, Subguia 2414503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 763,56
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08/11/2022 16:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580814, Subguia 2414503
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08/11/2022 16:10
Juntada - Guia Gerada - TANIA REGINA BARNABE - Guia 4580814 - R$ 763,56
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08/11/2022 16:10
Juntada - Guia Cancelada - TANIA REGINA BARNABE - Guia 3982095 - R$ 639,47
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13/10/2022 14:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50431840920228240000/TJSC
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08/08/2022 17:15
Juntada de Petição
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05/08/2022 18:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50431840920228240000/TJSC
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOIS DIX. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO PUFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/08/2022 16:02
Juntada - Guia Gerada - TANIA REGINA BARNABE - Guia 3982095 - R$ 639,47
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03/08/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA BARNABE. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/08/2022 11:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50431840920228240000/TJSC
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 18:30
Decisão interlocutória
-
23/06/2022 17:29
Conclusos para decisão
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18/03/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 14:31
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 15:03
Conclusos para decisão
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08/11/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 18:08
Decisão interlocutória
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07/10/2021 16:16
Conclusos para decisão
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06/10/2021 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA BARNABE. Justiça gratuita: Requerida.
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06/10/2021 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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