TJSC - 0020831-19.2017.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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02/10/2024 12:48
Transitado em Julgado
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/08/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2024 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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20/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0020831-19.2017.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JEAN CARLOS DE LIMA MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WANDERLEY SAUER (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE CAROLINDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAROLINDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
02/08/2024 21:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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02/08/2024 21:02
Despacho
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02/08/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53
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02/08/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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31/07/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
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31/07/2024 18:29
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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31/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2024 18:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 18:17
Determinada a intimação
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10/06/2024 17:54
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024
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24/05/2024 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 0020831-19.2017.8.24.0038/SC APELANTE: JEAN CARLOS DE LIMA MELLO (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Rizelo, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 0020831-19.2017.8.24.0038, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Wanderley Sauer, Jean Carlos de Lima Mello e Alexandre Carolindo, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA JEAN CARLOS DE LIMA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo da sentença de evento 374 dos autos originários em epígrafe: "ISSO POSTO, julgo procedente a denúncia e a acusação formalizada em plenário e, por consequência, CONDENO Jean Carlos de Lima Mello, qualificado inicialmente, ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 6 (seis) anos de reclusão, por infração ao artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, a ser resgatada em regime inicial semiaberto.".O presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias (art. 392, § 1o, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 22/05/2024, eu, Luan Silva Martins da Fonseca, o digitei. -
23/05/2024 15:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
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22/05/2024 17:47
Expedição de Edital
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21/05/2024 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> SMC
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21/05/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 09:11
Determinada a intimação
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17/05/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/05/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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