TJSC - 5001761-98.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:36
Juntado - Ofício
-
16/05/2024 19:10
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 19:06
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2024 13:13
Juntado - Ofício
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
-
03/04/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2024 11:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/03/2024 09:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI09
-
23/03/2024 09:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5001761-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: MAURO CESAR MEDEIROS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
08/03/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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08/03/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2024 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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21/02/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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05/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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05/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
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02/02/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 21:42
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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23/01/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/01/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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