TJSC - 5000333-68.2024.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5000333-68.2024.8.24.0069/SCREQUERENTE: LEOCI CARDOSO DE VARGASADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)SENTENÇADiante do exposto, homologo a partilha apresentada pela inventariante e herdeiros do Espólio de Antônio Pedro de Vargas, falecido em 25/12/2023, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro ou omissões e ressalvados eventuais direitos da Fazenda Pública ou de terceiros (art. 654 do CPC).
Por consequência, com fulcro no art. 487, III, do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.
Custas pela parte autora.
Suspensa a exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita deferido no Ev. 9.
Publique-se.
Registre-se. Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Retifique-se o cadastro de partes para incluir todos os herdeiros no polo ativo da demanda. Retifique-se o valor da causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), indicado no Ev. 1.1, p. 2, para R$ 323.381,38 (trezentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente ao valor declarado dos bens do espólio (Ev. 42.4).
Expeça-se formal de partilha e alvarás.
Intimem-se as partes por meio de seus procuradores.
Após, nada sendo requerido, arquive-se. -
22/08/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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25/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:04
Despacho
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21/07/2025 13:08
Conclusos para decisão
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08/07/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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16/06/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5000333-68.2024.8.24.0069/SCREQUERENTE: LEOCI CARDOSO DE VARGASADVOGADO(A): CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR (OAB SC029359)DESPACHO/DECISÃOI.
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o plano de partilha, excluindo as filhas do herdeiro Santelmo e atribuindo a cota parte diretamente a este, para que seja posteriormente realizada a partilha em inventário próprio.
II.
Após, voltem conclusos. -
12/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 18:32
Despacho
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28/05/2025 15:57
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:24
Decisão interlocutória
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17/02/2025 15:23
Conclusos para decisão
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17/02/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 19:07
Decisão interlocutória
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24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão
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18/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 15:57
Despacho
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21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/05/2024 18:28
Conclusos para decisão
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16/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/05/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/03/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
Inventário Nº 5000333-68.2024.8.24.0069/SC REQUERENTE: LEOCI CARDOSO DE VARGAS REQUERIDO: ANTONIO PEDRO DE VARGAS EDITAL Nº 310056454850 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando/Intimando(a)(s): Interessados, incertos ou desconhecidos.
Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Noticiar a abertura de INVENTÁRIO em nome de ANTONIO PEDRO DE VARGAS (CPC, art. 259, III c/c art. 626, §1º).
Prazo Fixado para a Resposta: 30 (trinta) dias. Pelo presente, ficam CIENTE(S) os eventuais interessados, de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/03/2024 08:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 08:35
Expedição de Edital
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19/03/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 14:18
Intimado em Secretaria
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27/02/2024 14:16
Juntado(a)
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26/02/2024 16:20
Expedição de Termo de Compromisso
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26/02/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCI CARDOSO DE VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/02/2024 18:27
Despacho
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15/02/2024 15:39
Conclusos para decisão
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15/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 14:22
Despacho
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24/01/2024 15:18
Conclusos para decisão
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24/01/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCI CARDOSO DE VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
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24/01/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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