TJSC - 5074344-41.2023.8.24.0930

10/05/2024 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

10/05/2024 18:19

Transitado em Julgado

10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

05/04/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/03/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 231

15/12/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

15/12/2023 18:31

Juntada de Certidão

11/12/2023 18:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

11/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAYNE GABRIELA PAMPLONA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/12/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio