02/05/2024 17:48

Baixa Definitiva
02/05/2024 17:47

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
03/04/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 11:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5075735-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: JOSE AMARILDO RAMPELOTTI ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A): LUCCAS PINHEIRO (OAB SC058384) ADVOGADO(A): VINICIUS LUDWIG (OAB SC060507) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
08/03/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 09:00 Sequencial: 7
22/01/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
19/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/12/2023 12:02

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
13/12/2023 14:33

Juntada de Petição
11/12/2023 17:11

Distribuído por sorteio
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMARILDO RAMPELOTTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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