TJSC - 5054282-54.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO FERREIRA XAVIER

CPF *12.***.*96-90

Advogados

EBER MARCELO BUNDCHEN

OAB: 013712/SC

CPF *03.***.*73-33

DARLAN CARDOZO DE LIMA

OAB: 062824/SC

CPF *96.***.*90-84

Polo Passivo

Partes

3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003603-07.2020.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 21, 22, 34

  • 25/04/2024 22:33

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 22:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 14:06

    Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> DRI

  • 28/03/2024 23:28

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GG2CRI01

  • 27/03/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 27/03/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 11:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2024 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5054282-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: EDUARDO FERREIRA XAVIER ADVOGADO(A): EBER MARCELO BUNDCHEN (OAB SC013712) ADVOGADO(A): DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB SC062824) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 08/03/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 01/03/2024 15:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI01 -> GG2CRI02

  • 14/12/2023 19:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 14/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/12/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/12/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 23:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 06/12/2023 23:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01

  • 12/09/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 17:17

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP

  • 07/09/2023 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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