05/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
21/08/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 668,18
19/08/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Karina da Silva em 19/08/2025 18:57:19
18/08/2025 15:18

Expedição de Alvará
06/08/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória Nº 5042757-46.2021.8.24.0000/SC AUTOR: W FELLER CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a procuradora judicial de W FELLER CONSTRUTORA EIRELI, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco, número do banco, agência com dígito verificador, tipo de conta bancária, número da conta bancária com dígito verificador, CNPJ e e-mail) da parte, a fim de possibilitar a expedição de alvará judicial relativo à restituição do depósito prévio previsto no art. 968, II, do CPC, conforme decisão (evento 114, DESPADEC1).
13/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição
13/06/2025 15:27

Juntada de Petição
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória Nº 5042757-46.2021.8.24.0000/SC AUTOR: W FELLER CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) DESPACHO/DECISÃO Na informação do evento 112, DOC1, constou que a existência de "comprovante de depósito judicial, cujos valores atualizados e não levantados encontram-se no extrato que segue", bem como que não há "determinação quanto à destinação dos valores depositados". Todavia, na decisão do evento 110, DOC1, consignei que "a quantia deverá ser restituída à parte autora, quem deve ser intimada para informar os dados bancários para viabilizar o levantamento em seu favor". Portanto, a parte autora deve ser intimada para indicar seus dados bancários a fim de que lhe sejam restituídas as quantias. Reiterados os esclarecimentos e não havendo outras deliberações a serem tomadas, restituo o feito à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores para que, ultimadas as providências necessárias à destinação das quantias depositadas nos autos, arquive-o.
19/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:47

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
16/05/2025 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> DRTS
16/05/2025 14:17

Despacho
15/05/2025 14:21

Devolvidos os autos - DRTS -> GCIV0602
15/05/2025 14:21

Juntado(a)
13/05/2025 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> DRTS
13/05/2025 16:54

Despacho
12/05/2025 18:19

Devolvidos os autos - DRTS -> GCIV0602
12/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:02

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
12/05/2025 16:02

Custas Satisfeitas - Parte: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/05/2025 16:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: W FELLER CONSTRUTORA EIRELI
08/05/2025 16:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
08/05/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:09

Expedição de ofício
07/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
07/05/2025 17:15

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
06/05/2025 14:11

Recebidos os autos do STJ
24/10/2024 06:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042757462021824000020241024060803
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 09:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
01/10/2024 09:36

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
30/09/2024 16:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
30/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
30/07/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
26/07/2024 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
26/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 14:40

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2024 14:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 569719, Subguia 109544 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
07/06/2024 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 569719, Subguia 109544
07/06/2024 17:35

Juntada - Guia Gerada - CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 569719 - R$ 233,96
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
15/05/2024 09:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 09:01
29/04/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5042757-46.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

AUTOR: W FELLER CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): TUANY MARA BARENTIN (OAB SC048038) RÉU: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
26/04/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/05/2024 09:01 Sequencial: 36
16/04/2024 07:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602
16/04/2024 07:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
15/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
26/03/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos indicados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Outrossim, nos termos do art. 942 do CPC c/c art. 196 do RITJSC, para o julgamento ampliado dos processos ns. 5012751-23.2021.8.24.0011 e 0502230-34.2011.8.24.0064, além do voto dos desembargadores que compõem a Sexta Câmara de Direito Civil, participará o Exmo.

Des.

Monteiro Rocha.

Ação Rescisória Nº 5042757-46.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

AUTOR: W FELLER CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): TUANY MARA BARENTIN (OAB SC048038) RÉU: CR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador JOAO DE NADAL Presidente
08/03/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/03/2024 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 19
23/02/2024 19:57

Retirada de pauta
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 09:01
09/02/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 09:01 Sequencial: 81
30/11/2023 15:04

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602
30/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/11/2023 12:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50090636720238240113/SC referente ao evento 18
13/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
13/11/2023 09:03

Despacho
26/04/2023 19:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0602
26/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2023 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0602 -> CAMCIV6
27/03/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602
27/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
22/02/2023 15:37

Despacho
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2022 11:20

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602
11/02/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/12/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
15/12/2021 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 16:00

Juntada de Petição
10/08/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 103297, Subguia 32094 - Boleto pago (1/1) - R$ 280,00
10/08/2021 16:06

Juntada de Petição
06/08/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
06/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:09

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
06/08/2021 09:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 103297, Subguia 32094
06/08/2021 09:44

Juntada - Guia Gerada - W FELLER CONSTRUTORA EIRELI - Guia 103297 - R$ 280,00
06/08/2021 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: W FELLER CONSTRUTORA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00