05/09/2025 03:06

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000041-10.2007.8.24.0092/SC EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRAADVOGADO(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB SP220917) ATO ORDINATÓRIO Houve notícia de falecimento. Nos termos da Portaria 06/2024 (SEI 0013186-17.2024.8.24.0710), diante da informação de falecimento e sendo transmissível o direito em litígio, na forma do art. 313, I e § 2º, II, do Código de Processo Civil, fica SUSPENSO o processo por 60 dias, a fim de que se promova a sucessão processual pelo espólio (CPC, art. 110) ou, se não houver inventário em curso, a habilitação dos herdeiros, na forma da lei (CPC, arts. 687 e ss.), sob pena de extinção do processo (CPC, art. 485, IV, c/c art. 110).

Intime-se, na pessoa do advogado que até então atuou em nome da parte autora (CPC, art. 6º), para que proceda à devida habilitação no prazo de 60 dias, instruindo a petição com a documentação necessária para tanto, ciente da possibilidade de extinção por falta de pressuposto processual (CPC, art. 485, IV, c/c art. 110).
09/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC002077
24/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:50

Juntada de Petição
20/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000041-10.2007.8.24.0092/SC EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA EXECUTADO: JOSE MIGUEL VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto.

Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
08/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:25

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/08/2022 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2022 12:30

Decisão interlocutória
13/06/2022 13:49

Conclusos para decisão
22/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 12:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
11/12/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:23:22). Refer. Evento 142
11/12/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:23:22). Refer. Evento 141
24/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/06/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 18:55

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2020 18:53

Decisão interlocutória
26/10/2020 19:16

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2020 19:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/10/2020 19:14

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
20/07/2020 14:20

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
14/07/2020 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
14/07/2020 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
14/07/2020 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343
10/07/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia po
10/07/2020 16:05

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do pr
12/06/2020 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321
12/06/2020 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321
12/06/2020 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321
09/06/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2020 Teor do ato: III Por tais razões, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 487, parágrafo único,
09/06/2020 14:20

Mero expediente - SAJ - III Por tais razões, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 487, parágrafo único, e 921, §5º, ambos do CPC.
29/05/2020 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2020 14:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo prescricional, sem manifestação do exequente.
26/05/2020 20:55

Reativado processo suspenso
29/06/2018 14:14

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC
29/06/2018 14:14

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
29/06/2018 14:14

Reativado processo do arquivo definitivo
02/11/2015 08:09

Informação - SAJ
14/01/2013 12:00

Arquivado administrativamente
13/09/2012 13:53

Juntada
13/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1475 Página:
11/09/2012 13:56

Juntada
11/09/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista que o credor desconhece a existência de bens passíveis de penhora, suspendo a presente execução com base no art. 791, inc. III do CPC. Arquive-se admi
30/08/2012 12:00

Determinado arquivamento administrativo - Vistos, etc. Tendo em vista que o credor desconhece a existência de bens passíveis de penhora, suspendo a presente execução com base no art. 791, inc. III do CPC. Arquive-se administrativamente.
28/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2012 12:00

Juntada de documento
30/07/2012 13:05

Juntada
30/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 1441 Página:
24/07/2012 16:10

Juntada
24/07/2012 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito. Adv
10/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito.
10/07/2012 12:00

Decorrido o prazo - Certifico, para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fl. 60.
23/06/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR060625454TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Arquivamento - Autoenvelopável Destinatário : José Augusto Peregrino Ferreira Diligência : 20/06/2012
23/06/2012 02:38

Juntada
14/06/2012 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Arquivamento - Autoenvelopável
24/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento.
24/05/2012 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 56.
07/12/2011 12:00

Certidão emitida - Certifico que os autos físicos encontram-se arquivados na caixa nº 243/2011
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Protocolado ordem do Bancejud
15/11/2011 12:00

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
15/11/2011 12:00

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça
15/11/2011 12:00

Juntada de mandado
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de documento
15/11/2011 12:00

Juntada de Petição
20/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
15/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ
14/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
09/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
30/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo
30/08/2011 12:00

Carga ao Advogado - FLS. 132, 08, 101, 08, 108, 07, 115, 121, 13, 99, 39, 52, 23, 271, 41, 55, 72, 06, 97 - FONE: 3028-4549
30/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
26/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0616/2011 Data da Publicação: 26/08/2011 Número do Diário: 1228 Página:
24/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0616/2011 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido de renovação da penhora on line, determinando a intimação do exequente para, dentro de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento Advogados(
24/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
24/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
23/08/2011 12:00

Decisão indeferindo utilização BacenJud - Por tais razões, indefiro o pedido de renovação da penhora on line, determinando a intimação do exequente para, dentro de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento
23/08/2011 12:00

Concluso para decisão - BacenJud
22/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/08/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud
27/07/2011 12:00

Aguardando outros
25/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
22/06/2011 12:00

Carga ao Advogado - Tel: 30284549
22/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
10/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0411/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número do Diário: 1174 Página:
08/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0411/2011 Teor do ato: Realizada consulta pelo sistema BACEN JUD, verifiquei a inexistência de saldo suficiente para penhora. Assim, intime-se o exeqüente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. I-se.
11/04/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
28/03/2011 12:00

Despacho outros - Realizada consulta pelo sistema BACEN JUD, verifiquei a inexistência de saldo suficiente para penhora. Assim, intime-se o exeqüente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. I-se. Florianópolis
17/03/2011 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro o pedido realizado pelo exeqüente e determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor atualizado do débito almejado no presente feit
15/03/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/03/2011 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Prot. 3315777
04/03/2011 12:00

Aguardando outros
28/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ
23/02/2011 12:00

Carga ao Advogado
23/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado
16/02/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2011 Data da Publicação: 16/02/2011 Número do Diário: 1097 Página:
14/02/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0083/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advoga
09/08/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
09/08/2010 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
18/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0379/2010 Data da Publicação: 18/06/2010 Número do Diário: 945 Página:
16/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0379/2010 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14 v, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Augusto Peregrino Ferreira (OAB 002.077/SC)
09/06/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
09/06/2010 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14 v, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/10/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0723/2007 Data da Publicação: 19/10/2007 Número do Diário: 313 Página:
17/10/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0723/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Augusto Peregrino Ferreira (OAB 002.077/SC)
25/09/2007 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exeqüente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/09/2007 12:00

Despacho outros - Expeça-se o mandado de execução, com o acréscimo da multa prevista em lei. I-se. Cumpra-se.
23/04/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 49, que determinou o pagamento do débito..
14/03/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0227/2007 Data da Publicação: 14/03/2007 Data da Circulação: 14/03/2007 Número do Diário: 164 Página:
12/03/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0227/2007 Teor do ato: Cancele-se a autuação da presente ação juntando-se a petição à cautelar em apenso, devendo ser registrada como cumprimento de sentença. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e
02/03/2007 12:00

Despacho outros - Cancele-se a autuação da presente ação juntando-se a petição à cautelar em apenso, devendo ser registrada como cumprimento de sentença. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, sob pena
15/02/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 082.03.003715-0 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar
14/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ
13/02/2007 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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