TJSC - 5066674-26.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 10:43
Baixa Definitiva
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06/06/2024 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/06/2024 18:50
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 3. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAIR JOSE DA SILVA
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06/06/2024 18:50
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 3. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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28/05/2024 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/05/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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27/05/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB12 -> DRI
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25/04/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5066674-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: ADAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/04/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
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25/03/2024 14:28
Retirado de pauta
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5066674-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: ADAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VIEIRA MELLER (OAB SC058483) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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08/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/02/2024 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB12
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11/02/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2023 12:06
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/11/2023 15:10:57)
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06/11/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> SGRUPUB
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06/11/2023 14:25
Determinada a citação
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02/11/2023 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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02/11/2023 23:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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