TJSC - 5017409-89.2022.8.24.0000

27/05/2024 16:22

Baixa Definitiva

27/05/2024 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

27/05/2024 10:54

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis

27/05/2024 10:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2024 10:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA

22/05/2024 18:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

22/05/2024 18:11

Transitado em Julgado

22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/04/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/04/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/03/2024 19:35

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2024 19:35

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB06 -> DRI

27/03/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024 12:01

Concedida a Segurança - por unanimidade

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/03/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

07/03/2024 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB06

07/03/2024 13:00

Juntada de Petição

06/03/2024 17:15

Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUPUB

15/02/2023 10:24

Juntada de Petição

01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB06

23/05/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/04/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/04/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/04/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 16:35

Concedida a Medida Liminar

05/04/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB

01/04/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB06

01/04/2022 13:01

Juntada de Certidão

01/04/2022 12:24

Remessa Interna para Revisão - GGPUB06 -> DCDP

31/03/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

31/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio