30/05/2025 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
30/05/2025 16:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/05/2025 14:46

Expedição de ofício
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:45

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
30/05/2025 13:52

Recebidos os autos do STJ
02/05/2025 12:21

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (RODRIGO STEFFENS DO NASCIMENTO) BNMP: 5008590-68.2022.8.24.0064.18.0009-11 Data do cumprimento: 30/04/2025
02/05/2025 12:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ) BNMP: 5008590-68.2022.8.24.0064.18.0008-09 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 19:37

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (RODRIGO STEFFENS DO NASCIMENTO) BNMP: 5008590-68.2022.8.24.0064.05.0006-08
30/04/2025 19:37

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ) BNMP: 5008590-68.2022.8.24.0064.05.0007-10
28/04/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 14:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085906820228240064/SC
29/11/2023 17:14

Remetidos os Autos em diligência
28/11/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008590682022824006420231124210142
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/11/2023 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/11/2023 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/11/2023 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/11/2023 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/11/2023 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
09/11/2023 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/11/2023 16:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
17/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 104
09/10/2023 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/10/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
28/09/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
28/09/2023 16:59

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 95
28/09/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
26/09/2023 10:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/09/2023 10:09

Juntada de Petição
26/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2023 10:06

Juntada de Petição
09/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 14:33

Juntado - Ofício
31/08/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
01/08/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Apelação Criminal Nº 5008590-68.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) APELANTE: RODRIGO STEFFENS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) ADVOGADO(A): RAFAELA ROUSSENQ CORREA (OAB SC062947) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/07/2023 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 9
28/06/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/06/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/06/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
27/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:49

Retirado de pauta
27/06/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
27/06/2023 13:49

Despacho
27/06/2023 09:39

Juntada de Petição
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 20:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/06/2023 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 8
24/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
22/05/2023 18:22

Retirado de pauta
22/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
22/05/2023 17:31

Despacho
22/05/2023 17:16

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008590-68.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) APELANTE: RODRIGO STEFFENS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366) ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548) ADVOGADO(A): RAFAELA ROUSSENQ CORREA (OAB SC062947) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
05/05/2023 20:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 20:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 48
05/05/2023 17:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
05/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
23/02/2023 11:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
23/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 14/02/2023
13/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 19:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 19:08

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
13/02/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
10/02/2023 18:45

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
08/02/2023 16:19

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
08/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
08/02/2023 14:59

Despacho
07/02/2023 21:27

Juntada de Petição
07/02/2023 20:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
13/01/2023 18:13

Despacho
09/01/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
09/01/2023 11:36

Juntada de Certidão
09/01/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 09/01/2023 11:33:11)
09/01/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
16/12/2022 16:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
16/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/12/2022 13:21

Distribuído por prevenção - Número: 50490162320228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00